O-1A para professores: posso trabalhar em mais de uma academia?

Sim, desde que a autorização contemple esses trabalhos

Você pode ter uma proposta para dar aulas regulares em uma academia e coordenar uma equipe de competição em outra. O O-1A permite o trabalho para mais de um empregador quando os requisitos da petição são cumpridos. Isso não significa liberdade para aceitar qualquer trabalho só porque ele envolve a mesma modalidade esportiva.

É preciso analisar duas questões: se seu histórico demonstra a habilidade extraordinária exigida pelo O-1A e se o trabalho previsto nos EUA está devidamente documentado. O convite de uma academia, sozinho, não comprova que você atende aos requisitos do O-1A. Este artigo trata da segunda questão: como organizar e documentar a relação de trabalho.

Quem apresenta a petição quando há dois empregadores?

Para trabalhar para mais de um empregador no mesmo período, a regra geral é que cada um apresente uma petição separada. A exceção é quando um agente que atende aos requisitos apresenta uma petição que contemple os vários empregadores. O Departamento de Estado explica essa regra no 9 FAM 402.13-6(C), e o USCIS descreve os requisitos para agentes no Manual de Políticas, Volume 2, Parte M, Capítulo 3.

Quem apresenta a petição imigratória, seja uma pessoa ou uma entidade, é chamado de petitioner em inglês. O empregador é quem contrata você para trabalhar. Em determinadas situações, um agente pode exercer as duas funções ou representar você e vários empregadores. Cada relação exige documentação própria. Usar o nome “patrocinador” ou “agente” não basta para demonstrar que essa pessoa exerce a função exigida no processo.

Antes de definir como apresentar o caso, eu identificaria as pessoas jurídicas responsáveis por cada academia, quem contratará e pagará pelos seus serviços e onde você dará aulas. Duas unidades do mesmo empregador precisam ser analisadas de forma diferente de duas academias independentes, ainda que ambas sejam afiliadas à mesma equipe ou usem o mesmo nome.

A petição apresentada por agente precisa de um plano de trabalho concreto

Quando um agente representa vários empregadores, o USCIS exige um itinerário completo: as datas de cada serviço ou compromisso profissional, os nomes e endereços de quem efetivamente empregará você e os locais de trabalho. Também é preciso apresentar os contratos entre os empregadores e o profissional beneficiário da petição. Cabe ao agente explicar as condições do trabalho e documentar sua autorização para representar as partes.

Se o próprio agente for seu empregador, o USCIS analisa o acordo entre vocês, incluindo a remuneração e as condições da relação de trabalho. A seção de perguntas e respostas do USCIS sobre a classificação O diferencia essa situação daquela em que o agente representa vários empregadores. A documentação deve refletir a relação que vocês realmente terão.

Para começar, prepare um calendário simples com cada academia, as funções, as datas previstas, o local de trabalho e a remuneração combinada. Os acordos precisam ser coerentes com esse calendário. Deixe claro quais trabalhos estão confirmados e quais academias apenas demonstraram interesse. Uma possibilidade de trabalho não deve virar um contrato fictício, nem ter datas inventadas para preencher o período solicitado.

Exemplo hipotético: duas academias e um seminário

Imagine um professor de jiu-jitsu com três propostas: dar aulas durante a semana na Academia A, trabalhar com a equipe de competição da Academia B nos fins de semana e ministrar um seminário na Academia C. A Academia B pertence a outro proprietário. Antes de apresentar a petição, o professor e o advogado precisariam identificar os empregadores e os acordos, verificar o papel do agente, se houver, e definir como incluir cada trabalho no pedido de autorização. Dependendo das circunstâncias, podem ser cabíveis petições separadas de cada empregador ou uma petição apresentada por agente que cumpra os requisitos para representar vários empregadores.

Se o convite para o seminário chegar depois da aprovação, o professor deve pedir uma análise antes de ministrá-lo. Mesmo um trabalho de curta duração exige verificar se há autorização para realizá-lo. Este exemplo é hipotético: não relata um caso de cliente nem significa que o professor descrito se qualifica para o O-1A.

E se uma nova academia entrar em contato após a aprovação?

Antes de começar, é preciso analisar a petição aprovada, o plano de trabalho e a nova proposta. Quando um profissional com O-1 nos Estados Unidos muda de empregador, o novo empregador deve apresentar uma petição e pedir a prorrogação da permanência. Se a petição original foi apresentada por um agente, a regra exige uma petição de alteração, com documentos sobre o novo empregador e um pedido de prorrogação da permanência. Aceitar um segundo trabalho, mantendo o primeiro, também exige avaliar se será necessária uma nova petição ou uma petição de alteração.

Mudanças relevantes nas condições de trabalho ou nos requisitos que sustentam a elegibilidade, em regra, exigem uma petição de alteração. Existe uma exceção específica para determinados novos trabalhos ou apresentações de artistas e profissionais do entretenimento. Ela não se aplica automaticamente a professores e treinadores com O-1A. A participação de um agente não afasta essas exigências.

O recibo de protocolo da petição, por si só, não deve ser entendido como autorização para começar o novo trabalho. A data em que você poderá iniciar depende da aprovação necessária, das datas indicadas na petição e da sua situação imigratória. Analisar a proposta antes de combinar uma data de início ajuda a academia a se planejar de acordo com o processo.

O que me enviar para começar

Me envie um resumo da sua experiência como professor ou treinador, alguns links sobre seu trabalho e uma breve descrição das academias ou dos projetos que está considerando. Diga também onde está e qual é seu status imigratório atual nos EUA, quando aplicável. Se você já tem uma petição O-1 aprovada, mencione isso para que eu possa indicar quais documentos precisaremos analisar em particular na próxima etapa.

Você não precisa preparar todo o itinerário antes da nossa primeira conversa. Meu papel é entender as oportunidades que você tem e ajudar a organizar uma estratégia a partir delas. Se você é professor de jiu-jitsu ou treinador de MMA e pensa em trabalhar dessa forma, pode começar pelo questionário inicial para professores e treinadores.