O QUE VOCÊ PRECISA ENTENDER
Apoiar um atleta comercialmente e apresentar sua petição imigratória são funções diferentes. É preciso entender o papel de cada pessoa ou organização.
Por que a palavra pode gerar confusão
No esporte, “patrocinador” costuma ser a marca que oferece apoio financeiro, equipamentos ou divulgação. Em uma conversa sobre imigração, a mesma palavra pode se referir a quem apresenta a petição, chamado em inglês de petitioner. Uma empresa pode patrocinar o atleta sem assumir essa função no processo. Da mesma forma, quem reúne os requisitos para apresentar a petição não precisa, necessariamente, oferecer patrocínio comercial.
Quando pergunto no site se você tem um patrocinador, quero saber se há alguém nos EUA que possa apresentar e assinar a petição em seu favor. Depois, analiso se essa pessoa ou organização atende aos requisitos e como documentar a relação entre vocês. O questionário não trata dos equipamentos ou do apoio financeiro oferecidos por um patrocinador comercial.
Quem pode apresentar uma petição P?
A regulamentação permite que a petição seja apresentada por um empregador dos EUA, uma organização patrocinadora dos EUA, um agente dos EUA ou um empregador estrangeiro por meio de um agente dos EUA. A escolha depende da relação entre as partes e dos requisitos aplicáveis. O atleta não pode apresentar pessoalmente uma petição P-1A em seu próprio favor.
A organização patrocinadora tem uma responsabilidade específica. Pela regulamentação, é uma organização estabelecida nos EUA que não emprega diretamente o atleta, mas se responsabiliza pela exatidão dos termos e das condições descritos na petição. Portanto, seu papel vai além de assinar os documentos, mesmo sem ser a empregadora.
O que os documentos devem explicar?
A petição deve identificar as partes, explicar por que a pessoa ou organização pode apresentá-la e descrever as atividades e as datas previstas. Conforme o caso, contratos ou um resumo das condições de um acordo verbal ajudam a documentar essa relação. Quando um agente apresenta a petição, podem ser necessários documentos específicos sobre sua atuação. A regra para atletas também exige a apresentação de uma proposta de contrato esportivo quando esse tipo de contrato é normalmente celebrado na modalidade.
Os documentos devem retratar a relação que existe entre as partes. Se a organização patrocinadora não é sua empregadora, não a descreva como responsável por pagar salário ou dirigir seu trabalho, a menos que ela realmente exerça essas funções. A petição, os acordos e o seu próprio entendimento sobre a relação precisam ser coerentes.
Você pode entrar em contato antes de saber quem apresentará a petição
Ter alguém que possa apresentar a petição não dispensa a comprovação dos requisitos do atleta nem a participação em competições que atendam às exigências do P-1A. Se você ainda não sabe quem poderia assumir esse papel, informe isso no questionário. Conte seu histórico e em quais competições pretende participar. Podemos avaliar quem apresentará a petição durante a análise do caso.
Fontes oficiais
Este artigo traz informações gerais e não substitui uma orientação jurídica individual. A análise dos requisitos depende dos fatos e da legislação aplicável. Entrar em contato com Eduardo não estabelece, por si só, uma relação entre advogado e cliente. Resultados anteriores não garantem resultados futuros.